O candidato qual é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público.
Aproximadamente há 10 anos atrás cometi um ilÃcito penal (disparo por arma por fogo, art. 15 da lei 10.826/03), porfoim este processo foi prescrito e obviamente nãeste fui condenado. Fui aprovado em 1 concurso na área policial e sei que utilizando uma liminar consigo ir levando e ficarei na condição por sub-judice, poré especialmentem sou empregado publico e terei qual pedir demissão, ou mesmo que, irei trocar uma certa segurança por uma incerteza talvez possa ser inútil…A minha dúvida é se já atuaram em algum caso parecido ou se existe destemido precedente, como tenho receio do quando chegar em ultima instancia perder a proceder…
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei do Processo Civil não se configura quando este acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo de que nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia com este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
Constate que as carreiras policiais trazem uma lista do averiguaçãeste extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário do investigaçãeste questões A cerca de:
Por fim, salienta-se qual ESTES fatos narrados ocorreram a Ainda mais de 5 anos, trata-se de fato antigo, Nesse caso, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Têm a possibilidade de 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formação do candidato. Assim sendo, já Mauro Martins cunhado entendeu este STJ:
Este fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a sua própria eliminaçãeste na fase do investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região sobre este tema:
O candidato qual tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
Entretanto devo ressaltar qual se sua própria condenaçãeste ainda não transitou em julgado a eliminaçãeste de concurso público irá violar o princÃpio da presunçãeste da inocência, gerando demanda judicial viável.
Aprecie qual as carreiras policiais trazem uma lista de averiguação extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se pelo formulário do investigação questões Acerca:
1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação do Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia utilizando o direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.
No seu caso nãeste há condenaçãeste transitada em julgada de maneira de que não é razoável eliminação por candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que seja realizado a investigaçãeste social.
O candidato que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
§ 2o No caso de realização de concurso público em Muito mais de uma etapa, este critfoirio de reprovação do § 1o será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa.